W3C

Mapa de Leis

Título da página Em atendimento à lei Visualizar no portal
A Cidade LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
Visualizar
A Prefeitura LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
Visualizar
Acesso à Informação LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°
Visualizar
Áudios LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°
Visualizar
Busca Avançada LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
Visualizar
Carta de Serviços Lei nº 13.460/2017, art. 7º , §1º
Visualizar
Cidadão Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
Visualizar
Contratos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, VI
Visualizar
Dados Abertos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 4º, I
Visualizar
Despesas e Receitas Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
Visualizar
Diárias e Passagens LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, III
Visualizar
Diário Oficial do Município LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 2º, V
Visualizar
Empresas Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
Visualizar
Estrutura Organizacional LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Visualizar
Fale conosco LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Visualizar
Fotos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I
Visualizar
Leitor de Tela LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VIII
Visualizar
Licitações LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, VI
Visualizar
Notícias LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Visualizar
O Prefeito LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Visualizar
Obras Públicas Municipais LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°, § 1°, V
Visualizar
Ouvidoria LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
Visualizar
Perguntas Frequentes LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, VI
Visualizar
Plano Plurianual Participarivo Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
Visualizar
Portal da Transparência LAI (Lei 12.527/2011) no art. 48, § II
Visualizar
Publicações LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Visualizar
Relatórios Art. 48, caput, da LC 101/00; Art. 30, III, da Lei 12.527/11
Visualizar
Secretarias LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º, I
Visualizar
Servidor Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
Visualizar
Servidores LAI (Lei 12.527/2011) no art. Art. 7º, V
Visualizar
Transporte Escolar LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, III
Visualizar
Turistas Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
Visualizar
Vereadores LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
Visualizar
Vice-prefeito LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
Visualizar
Vídeos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, II
Visualizar