1875 1231 1725 1415 1827 1165 1008 1560 1989 1010 1532 1274 1746 1044 1770 1140 1103 1694 1287 1002 1502 1315 1644 1996 1789 1279 1697 1194 1189 1330 1137 1137 1878 1241 1700 1443 1485 1212 1471 1019 1421 1555 1643 1022 1265 1791 1153 1428 1142 1724 1141 1373 1399 1104 1483 1130 1531 1129 1626 1538 1485 1827 1684 1524 1623 1352 1118 1904 1874 1507 1863 1196 1124 1077 1671 1445 1759 1442 1528 1867 1350 1859 1039 1632 1194 1905 1315 1722 1706 1691 1884 1690 1653 1369 1083 1703 1491 1357 1666 Acesso à Informação - Prefeitura Municipal de Matina- Site Oficial
Manual de navegação logo

Manual de navegação

Acessibilidade logo

Acessibilidade

Fale conoscobat-papo

Fale conosco

  • *Campos obrigatórios
  • Ao iniciar um contato, você concorda com a Política de privacidade

  • ...Ou se preferir

  • Ligue para nós

    (77) 3643-1008 - gabinete@matina.ba.gov.br

  • E-mail

  • Ou seja atendido presencialmente

    Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00

    Pça. Helena Carmem de Castro Donato, S/N, Bairro Liberdade

  • Outros meios de contato

Em conformidade com:

acesso à informação

Introdução

Acesso da Informação
A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.

Este espaço foi disponíbilizado para permitir a pesquisa das informações publicadas e solicitar informações que não estejam disponíveis na Prefeitura de Matina.

Atendimento ao Cidadão

  • Presencial

    Presencial

    Pça. Helena Carmem de Castro Donato, S/N, Bairro Liberdade - Matina - BA

  • Telefone

    Telefone

    (77) 3643-1008

  • Horário de atendimento

    Horário de atendimento

    Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00

Agente público responsável pelo Portal de Acesso à Informação:

O que você achou da nossa página ?

  • Muito insatisfeito
  • Insatisfeito
  • Regular
  • Satisfeito
  • Muito satisfeito